A criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos foi uma proposta que tramitou no Congresso Nacional durante vários anos.

Integração de dados deve facilitar a identificação de animais abandonados, implementação de medidas sanitárias preventivas e ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com recomendação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a lei ...

O presidente Lula sancionou, sem vetos, nesta terça-feira(24), lei que regulamenta o uso de bioinsumos na agropecuária, que ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (18), a lei 15.046, que cria um cadastro nacional ...

Para ver este vídeo, ative o JavaScript ou considere uma atualização para um navegador da Web que suporte vídeo HTML5 O ...

Presidente rejeita trecho que fixava a categorização de animais como de "entretenimento"; saiba como funcionará. Leia no ...

O texto prevê que a União será responsável pela criação, manutenção e fiscalização da plataforma ...

Objetivo é criar banco de dados para monitoramento de animais domésticos, controle de zoonoses e combate a crimes de abandono ...