Está prevista para esta sexta a votação, na Assembleia da República, da proposta que facilita a entrada de cidadãos dos ...

Para ver este vídeo, ative o JavaScript ou considere uma atualização para um navegador da Web que suporte vídeo HTML5 O parlamento de Portugal aprovou na sexta-feira (20) a modificação de uma lei que ...

Seis meses depois de ser anunciado, pedido de residência CPLP para ser feito em território português está na lista de ...

Parlamento decide a favor da abertura canal CPLP, que permite pedir autorização de residência dentro do território português ...

Quando a alteração na lei entrar em vigor, após sanção do presidente Marcelo Rebelo de Sousa, cidadãos do Brasil e do ...

A Comissão Parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto lembra Telma Monteiro pela sua "carreira brilhante e de ...

A a proposta do Governo foi aprovada em votação final com os votos a favor do PSD e CDS/PP, a abstenção do BE, Livre, IL, PS ...

Texto precisa ser sancionado pelo presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, que terá 20 dias para análise. Leia no ...

Além dos brasileiros, a mesma facilidade será concedida a cidadãos do Timor-Leste, outro membro da Comunidade dos Países de ...

Assembleia da República portuguesa aprova modificação que cria situação semelhante à da Manifestação de Interesse para ...

Parlamento português aprovou projeto de lei que restringe o acesso de estrangeiros ao Sistema Nacional de Saúde ...