Tema foi tratado em seminário virtual que contou com a participação de Flávia Piovesan, especialista em Direitos Humanos e ...

O principal tema do encontro foram as manifestações das comunidades indígenas na MS 156, entre os municípios de Dourados/MS e ...

Vice-presidência do TRF3 já havia concedido efeito suspensivo contra decisão que havia paralisado investigação ...

Encontro discutiu a implementação do ensino médio e quais medidas estão sendo adotadas para resolver a escassez de água e ...

Reconhecidos como uma comunidade tradicional brasileira pelo Decreto 8.750/2016, os quilombolas têm garantido pela Constituição Federal de 1988 o direito à preservação da sua cultura, à ocupação dos ...

Um acordo mediado pelo Ministério Público Federal (MPF) resultou na desativação da Mina Granja Corumi, no entorno da Serra do Curral, em Minas Gerais. A mineradora Pau Branco, responsável pela ...

A empresa Águas de Teresina firmou acordo com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Piauí (PI) para garantir as medidas necessárias para o controle dos aguapés (planta ...

Foi proposta ação para que Iphan apresente cronograma do processo de tombamento dos bens culturais materiais e imateriais dos quilombolas O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública ...

O subprocurador-geral da República José Elaeres Marques Teixeira foi designado, nesta quarta-feira (27), para exercer a função de ouvidor-geral do Ministério Público Federal. A nomeação consta da ...