A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) coloca o Brasil ao lado de mais de 100 países onde há normas específicas para definir limites e condições para coleta, guarda e tratamento de informações ...
MPF/MS acompanhou de perto as obras e atuou como mediador entre os gestores, garantindo a qualidade e a conclusão da reforma.
Acesse aqui a relação completa de promotores eleitorais designados pela PRE-SP. Transgêneros e transexuais podem pedir novo título de eleitor com foto e nome social. Utilidade do documento vai além do ...
MPF envia e-mail somente a quem fez Protocolo ou Peticionamento Eletrônicos, contatou SAC ou Ouvidoria, ou informou e-mail em algum procedimento. Atendimento ao ...
A operação fiscalizou o armazenamento e uso correto de produtos agrotóxicos e a destinação adequada de embalagens vazias após ...
Penúltimo Ato Publicado: Edital de Convocação nº 65 - Direito Graduação ...
Tema foi tratado em seminário virtual que contou com a participação de Flávia Piovesan, especialista em Direitos Humanos e ...
Reconhecidos como uma comunidade tradicional brasileira pelo Decreto 8.750/2016, os quilombolas têm garantido pela Constituição Federal de 1988 o direito à preservação da sua cultura, à ocupação dos ...
Siga a campanha nas redes sociais do MPF para saber como identificar e combater a violência política de gênero, além de fomentar a participação de mais mulheres na política. Acesse a ferramenta que ...
A empresa Águas de Teresina firmou acordo com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Piauí (PI) para garantir as medidas necessárias para o controle dos aguapés (planta ...
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